Entrevista com Parceiros – agosto

Borboleta pousada em flor
Imagem de Chesna por Pixabay
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Para sermos salvos, precisamos ao menos esticar as mãos e pedir ajuda.

 

Para inciar essa newsletter com um pouco de inspiração, divido com vocês um texto que li (infelizmente desconheço a autoria) e que faz todo o sentido para mim.

Espero que faça para vocês também e que estejam atentos aos sinais que a vida nos manda.


Imagem de Gerd Altmann por Pixabay[/caption]

 

Havia um homem que morava em uma casa perto de um rio.

Após uma forte tempestade, a água subiu e um anúncio veio pelo rádio pedindo aos moradores que deixassem suas casas antes que fossem inundadas.

“Oh, não”, disse o homem com confiança, “sou religioso, rezo, Deus me ama, Deus me salva”.

A água subiu mais e o homem foi forçado a mudar para o segundo andar de sua casa.

Um homem em um barco a remo veio e o chamou para se apressar e entrar no barco.

“Oh, não, isso não será necessário”, insistiu o homem. “Eu sou um homem religioso, eu rezo, Deus me ama, Deus me salva.”

Finalmente, a casa foi completamente tragada pela água, e um helicóptero entrou para resgatar o homem, agora empoleirado no telhado.

Mais uma vez ele recusou, dizendo: “Eu sou um homem religioso, eu oro, Deus me ama, Deus me salva.”

Nesse momento, uma enorme onda de água varreu a casa, e o homem se afogou.

Quando ele chegou ao céu, ele exigiu uma audiência com Deus. “Senhor”, ele disse, “eu sou um homem religioso, eu oro. Eu pensei que você me amava. Por quê isso aconteceu?”

“O que você quer dizer?” perguntou o Pai celestial. “Enviei um comunicado de rádio, um barco e um helicóptero e você ainda não me ouviu!”

Às vezes, oramos e procuramos um sinal de Deus sobre o que devemos fazer a seguir. Na maioria das vezes, ele já nos disse o que fazer e simplesmente não prestamos atenção. Os olhos são inúteis quando o coração está “cego”.

Deus tem um plano para todos nós, e muitas vezes usará fontes incomuns e até usará aqueles que não acreditam nele para transmitir sua mensagem.


Aumento de divórcios na pandemia

                                                   Coração partido entre mãos do casal
     Imagem de Gerd Altmann por Pixabay[/caption]

 

 

As pesquisas por divórcio online no google aumentaram 9.900%. Como dar entrada no divórcio, saltou 82%. Algumas pesquisas sugerem que a pandemia tem sobrecarregado as pessoas de forma física e emocional, fazendo com que os nervos ficassem mais acirrados e levando as pessoas a atitudes extremas, inclusive buscando o divórcio.

O divórcio é uma medida grave e que possui profundos reflexos emocionais e financeiros, de modo que se faz necessário uma ampla reflexão, sendo de grande relevância a tentativa de uma conciliação.

Assim, minha primeira dica é buscar ajuda profissional para que tal decisão possa ser feita de forma bastante refletida e não como uma resposta impulsiva a esse momento expecional que vivemos.

Após, caso a decisão pelo divórcio se mantenha, é necessário entrar em contato com advogado para que sejam tratadas as consequência patrimoniais e em relação aos filho, se for o caso.

A questão patrimonial dependerá do regime de bens escolhido. No Brasil, o regime legal – e o mais comum – é o regime da comunhão parcial de bens, de modo que pertence a ambos em igual partes todos os bens adquiridos onerosamente durante a relação; doaões e heranças, como são recebidas a título gratuito não entram na divisão. Além disso, eventualmente, em caso de dependência econômica, poderá ser atribuída uma pensão em favor de um dos cônjuges por um determinado período, sem contar, é claro, eventual pensão aos filhos.

Quando o casal não possui filhos menores, e estão de acordo com a divisão de bens, é possível a realização de divórcio extrajudial e, recentemte, em razão da pandemia, pode ser realizado até via online.

Se o casal possui filhos menores e/ou não entraram em um acordo quanto a divisão de bens, haverá, obrigatoriamente, a necessidade de se realizar o divórcio por meio de ação judicial.

Em todos os casos com auxílio de advogado.

A conclusão que podemos chegar é que devemos ter em mente que estamos diante de um momento dificil, mas passageiro, sendo de grande relevância possuir calma e autocontrole, e caso a relação tenha se tornado insustentável, buscar um rompimento de forma consciente a mitigar maiores danos.

Assista também ao vídeo.

Acesse o Canal Direito para Vida, onde traremos vídeos com dicas práticas de Direito que podem ajudar no seu dia a dia.

Nilson de Oliveira Moraes Junior – Advogado

nilson.junior@moraeseleal.com.br


 

Privacidade e a LGPD – Lei geral de proteção de dados

 

                                                         Proteção de dados        Imagem de S. Hermann & F. Richter por Pixabay[/caption]

 

Evolução Histórica

O conceito de privacidade remonta ao ano de 1890 a partir do ensaio “The rigth to privacy”, de autoria de Samuel D. Warren e Louis D. Brandesi, publicado na Harvard Law Review, no qual definiram o direito à privacidade como o “direito de estar só”.

O sentido de privacidade se identifica nas mais variadas épocas e sociedades, porém, objetivamente passou a ser abordada pelo ordenamento jurídico somente no final do século XIX.

Na dinâmica da sociedade a tecnologia tornou-se uma variável levada em conta e opera a intensidade dos fluxos de informação, atingindo suas fontes e destinatários, bem como dá origem ou sustenta uma tendência, o que sem dúvida ampliou o conceito de privacidade, no qual a proteção dos dados pessoais passa a fazer parte de um conceito maior de privacidade.

Logo após a Segunda Guerra Mundial, em 1948, foram estabelecidos direitos fundamentais na Declaração Universal dos Direitos Humanos. Em seu art. 21 foi consignado que “ninguém sofrerá intromissões arbitrárias na sua vida privada, na sua família, no seu domicílio ou na sua correspondência, nem ataques à sua honra e reputação. Contra tais intromissões ou ataques toda a pessoa tem direito à proteção da lei.”

O ordenamento jurídico brasileiro contempla a proteção da pessoa humana como o seu valor máximo e a privacidade como um direito fundamental.

Legislação Brasileira

Na Constituição Federal de 1988, em seu artigo 5o, inciso X , temos o direito à privacidade “são invioláveis a intimidade, a vida privada, a honra e a imagem das pessoas, assegurado o direito a indenização pelo dano material ou moral de sua violação” e no inciso LXXII, temos a previsão do Habeas Data “a) para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráter público; b) para a retificação de dados, quando não se prefira fazê- lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo”, remédio constitucional que visa garantir o livre acesso do cidadão à dados em poder do governo e retificação de dados incorretos.”

No Código de Defesa do Consumidor de 1990, nos termos do art. 43, o consumidor terá (…) “acesso às informações existentes em cadastros, fichas, registros e dados pessoais e de consumo arquivados sobre ele, bem como sobre as suas respectivas fontes.”

No Código Civil de 2002, dispõe o seu art. 21, que a vida privada da pessoa natural é inviolável e fica a cargo do juiz, quando provocado, impedir e cessar qualquer ato que viole esta norma.

Na Declaração de Santa Cruz de La Sierra (XIII Cimeira Ibero-Americana de Chefes de Estado de Governo) de 2003 temos em seu artigo 45 a proteção de dados como direito fundamental.

Na lei no 12.965/2014 denominada como Marco Civil da Internet, temos a regulação das relações no mundo virtual, onde se define a proteção de dados pessoais como um dos princípios da utilização da internet e determina o dever de quem coleta e guarda os dados pessoais, de atender à preservação da intimidade, da vida privada, da honra e da imagem das partes direta ou indiretamente envolvidas.

Na Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (lei 13.709/2018, alterada pela lei 13.853/19) dispõe sem seu art. 1o (…) o objetivo de proteger os direitos fundamentais de liberdade e de privacidade e o livre desenvolvimento da pessoa natural.

LGPD: o que se busca?

A LGPD busca a proteção de direitos e garantias fundamentais da pessoa natural, de forma equilibrada, mediante a harmonização e atualização de conceitos de modo a mitigar riscos e estabelecer regras bem definidas sobre o tratamento de dados pessoais.

Nasceu da necessidade de regular as relações comerciais, a livre inciativa, a justa concorrência e o desenvolvimento tecnológico, protegendo os direitos humanos, o livre desenvolvimento da personalidade e a dignidade da pessoa humana.

A LGPD não visa banir o acesso à informação, mas sim de dar limites para sua utilização, preservando o bem estar social e mantendo a segurança jurídica nos negócios.

A grande novidade é que a LGPD visa assegurar ao detentor do dado pessoal o total conhecimento de como, onde, porque e por quem o dado será utilizado e garantir que as organizações estejam apenas coletando e processando dados por motivos legítimos aos negócios, evitando abusos não autorizados por parte de empresas que a pessoa ainda não realizou, desta forma esta lei empodera o titular, pois é dele o direito de determinar quais predicados dele mesmo poderão ser utilizados por outros.

As organizações terão que adotarem um programa de proteção de dados e privacidade visando a adequação à LGPD.

Para a condução do processo de implementação para conformidade com a LGPD será imprescindível a participação do DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado de Dados, conforme previsto na LGPD em seu art. 41.

A nomeação do DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado de Dados é feita pelo Controlador e o momento mais apropriado para essa indicação é na fase de organização do programa de adequação, para poder atuar como canal de comunicação entre o controlador, os titulares dos dados e a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), após a implementação do programa.

O DPO (Data Protection Officer) ou Encarregado de Dados pode ser tanto pessoa física, como pessoa jurídica, atuará no nível executivo sênior de uma organização.

Contudo, a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) conforme art. 41 – § 3o da LGP “poderá estabelecer normas complementares sobre a definição e as atribuições do encarregado, inclusive hipóteses de dispensa da necessidade de sua indicação, conforme a natureza e o porte da entidade ou o volume de operações de tratamento de dados.”

Conclusão

Como vimos o conceito de Privacidade não é recente, o que engloba a Proteção de Dados Pessoais, que tem relação direta com os Direitos Humanos, pois trata-se de um direito fundamental estabelecido.

A LGPD visa a transparência e a segurança de dados, transparência para o titular de como serão tratados os seus dados e segurança de que esses dados não serão violados.

Este marco regulatório, irá transformar as relações comerciais, tais quais as conhecemos. Os dados pessoais somente poderão ser utilizados com consentimento do detentor do dado, salvo exceções descritas na lei, e imputa pesadas multas pelo descumprimento destas novas regras.

Também fortalece esta lei o instituto do “direito de ser esquecido”, ou seja, sempre que se encerrar um relacionamento comercial, os dados tratados devem ser anonimizados, excluídos ou apagados, como forma de manter o sigilo das informações pessoais e evitar transtornos oriundos de ofertas de produtos ou serviços que não queremos contratar.

Pode-se dizer que a Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD é uma Lei Reputacional, no sentido de distinguir as organizações em conformidade com a nova lei.

Estamos numa nova Era, de transformação, o que nos leva às atualizações constantes e desafios permanentes para acompanhamento das mudanças sócios-econômicos reflexos da dinâmica da sociedade, cada vez mais presente.

Maria Cristina Fleming – advogada especializada em Proteção de Dados e Direito Digital, com formação em DPO. Pós-graduada em Processo Civil. Administradora de Empresas e Especialista em Administração Legal. Sócia-fundadora da Fleming Consultoria Empresarial Ltda.


 

Vamos apoiar nossos Amigos da Engaging?

 

      Fotomaontagem com centenas de pessoas
Imagem de Gerd Altmann por Pixabay[/caption]

 

Acreditamos em uma sociedade mais colaborativa e humanizada, e o bom é que todos nós podemos dar uma contribuição.

Você, com certeza, participa de alguma rede social ou comunidade e pode escolher consumir das pessoas da sua rede.

São tantas pessoas que precisam de um apoio para se reinventar, então que tal olhar para o lado e fazer essa pequena (para Você) grande (para o Outro) contribuição para a vida de alguém?

Na Engaging temos muitas pessoas buscando um novo recomeço. E você pode ajudar nisso!

Que tal começar ainda hoje?

Alguns amigos que gostaríamos de Destacar:

Flavia Taulois

É personal organizer e representa o Hyla:

Manter um ambiente higienizado se tornou uma preocupação dobrada das empresas. Será necessário se adequar aos novos protocolos no que se refere a segurança sanitária de colaboradores e visitantes.

Utilizamos o que há de mais eficiente no mercado. O *Hyla não é um aspirador de pó. A sujeira aspirada não é recolhida em sacos ou recipientes, mas ligadas em água e, subsequentemente, diretamente eliminadas com a água.

O ar também faz parte do processo de higienização, filtando até 99% de poeira e partículas suspensas.

Com apenas um equipamento e alguns acessórios, você higieniza (diferente de limpeza) profundamente e de forma eficaz – o ar, piso frio, persianas, poltronas, superfícies, móveis, luminárias, plantas e eletroeletrônicos.

Veja o vídeo de demonstração.

Entre em contato conosco. 11 98259-6426- ateliedacasaorganizers@gmail.com

 

Fernanda Costa Marini

Publicitária e Fundadora do Qual Pata: um negócio na área pet com adestramento  e produtos para cães.

Tapete Interativo para Cães Qual Pata – Assista ao Vídeo.

 

Simone Muniz

Administradora de empresas com especialização na gestão da área comercial.

Possui ampla experiência na Gestão da área comercial e operacional; Gente e gestão; Operações Comerciais Franchising; Planejamento estratégico; Expansão de negócios e abertura de mercado; Treinamento e desenvolvimento; Gestão de equipes; Captação de novos clientes, etc.

Gilvan Tadeu:

Designer Digital – freelancer – http://www.criagil.com/

 

Quer ter seu negócio ou seus skills divulgados na próxima newsletter?

Basta interagir na rede e divulgar o que faz em seu perfil.

Caso queira acrescentar mais detalhes, envie um e-mail para: engaging@engaging.com.

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